Quem l\u00ea o \u2018Jornal Oficial do Munic\u00edpio\u2019 onde a Prefeitura de Itaja\u00ed publica todos os atos legais dos poderes executivo e legislativo, encontra com certa regularidade publica\u00e7\u00f5es da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o notificando propriet\u00e1rios de im\u00f3veis por \u2018dep\u00f3sito de materiais sobre o passeio\/logradouro p\u00fablico, impedindo o tr\u00e2nsito livre e seguro de pedestres\u2019. Mas, qual a autoridade que a Prefeitura de Itaja\u00ed tem se ela pr\u00f3pria n\u00e3o demonstra a capacidade de dar o exemplo, cumprindo a lei que exige dos outros com tanto rigor?<\/p>\n
Na Notifica\u00e7\u00e3o da Prefeitura constam tr\u00eas itens bastante ilustrativos sobre a quest\u00e3o: 1 \u2013 \u2018Providenciar a imediata retirada do material depositado sobre o passeio ou logradouro p\u00fablico; 2 \u2013 Manter desobstru\u00eddo o passeio p\u00fablico, garantindo o tr\u00e2nsito livre e seguro de pedestres; 3 \u2013 Prazo para o cumprimento desta notifica\u00e7\u00e3o: tr\u00eas horas, a partir do recebimento\/publica\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o. Junto segue o seguinte alerta: \u2018O descumprimento desta Notifica\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o de multa, podendo a Prefeitura realizar a retirada do material e cobrar os custos do respons\u00e1vel.\u201d<\/p>\n
Acontece que a pr\u00f3pria Prefeitura vive espalhando maus exemplos pela cidade atrav\u00e9s de seus diversos departamentos e autarquias. As empresas terceirizadas da Secretaria de Obras, por exemplo, jogam restos de obras nos passeios e em via p\u00fablica e demoram meses para promover o recolhimento dos mesmos. Uma pr\u00e1tica que demonstra que a pr\u00f3pria Prefeitura se v\u00ea beneficiada pela \u2018lei informal da impunidade\u2019. Suas terceirizadas fazem o que bem entendem na certeza de que a lei n\u00e3o as alcan\u00e7a, sendo letra viva apenas para os simples contribuintes propriet\u00e1rios de casas residenciais.<\/p>\n
Desde os tempos de Conf\u00facio, quase seis s\u00e9culos antes de Cristo, que uma m\u00e1xima popular j\u00e1 dizia: \u2018A palavra convence, mas o exemplo arrasta\u2019. E \u00e9 justamente este preceito que a Prefeitura e suas autarquias e empreiteiras terceirizadas deviam seguir com o m\u00e1ximo rigor. Porque, dar o exemplo \u00e9 fundamental para se obter o status de autoridade. N\u00e3o deixa de ser vergonhoso e, at\u00e9 amoral, cobrar dos outros algo que n\u00e3o se disp\u00f5e a ela pr\u00f3prio realizar. A Lei tem de ser aplicada por todos indistintamente, ou \u00e9 arbitr\u00e1ria ou injusta.<\/p>\n
A Prefeitura andou fazendo uma pequena obra na Rua Treze de Maio, Centro, no m\u00eas de novembro do ano passado. Os restos do conserto foram jogados para o passeio p\u00fablico e por l\u00e1 permanece at\u00e9 os dias de hoje. Eis o exemplo a ser seguido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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